Vaga de Advogado e Administrativo e Regulatório Sr.

Responsável por emitir pareceres jurídicos, prestar suporte, realizar análises contratuais preventivas e consultivas, bem como atuar na confecção de teses de defesa no contencioso, administrativo e regulatório, garantindo a segurança jurídica do ESPRO. Responsabilidades " Elaborar estratégias de defesa de processos administrativos mais complexos, visando a segurança jurídica da instituição e mitigação de impactos financeiros e imagem do Espro. " Emitir pareceres institucionais sobre assuntos jurídicos de impacto para o ESPRO, a partir de acompanhamento constante das mudanças legislativas, doutrinas jurídicas e ou jurisprudências. " Emitir ofícios para comunicação com órgãos e empresas externas e informativos para público interno. " Analisar e confeccionar contratos e aditivos (baixa, média e alta complexidade) de parceiros, fornecedores, editais e projetos, até a efetiva assinatura das partes. " Participar de audiências de conciliação, instrução, fiscalização representando o ESPRO em processos administrativos, utilizando de todos os meios de provas existentes em defesa da instituição. " Assistir juridicamente as áreas do Espro, atendendo chamados, solicitações e dúvidas. " Responsável por distrato e negociações de encerramento contratual, visando menor impacto financeiro. " Assessorar a área de Desenvolvimento social do Espro, através de visitas em conselhos/ministérios e orientações jurídicas quando necessário. " Administrar o contato com os escritórios externos, bem como orientar e acompanhar os resultados nos processos sob a responsabilidade dos referidos escritórios; " Manter a regularidade dos imóveis e CNPJ do Espro. " Elaborar estudos e relatórios de contingência, regularidade e auditoria sobre a rotina de processos administrativos e regulatórios, com análise de risco e definição de valores envolvidos, quando necessário. " Responder como encarregado de dados da instituição, quando solicitado, participando ativamente do Comitê de Privacidade de Dados Pessoais, sendo responsável por receber as reclamações desta natureza, prestar esclarecimentos e adotar as providências necessárias, bem como, orientar os colaboradores, parceiros e prestadores de serviços, a respeito das práticas a serem adotadas e cumprir com as demais atribuições determinadas pela Instituição e estabelecidas em normas complementares, garantindo que o Espro opere dentro dos requisitos legais e em conformidade com a LGPD. " Acompanhar e instruir diretamente as atividades dos advogados Jrs e plenos, estagiários, auxiliares e assistentes, visando o bom desempenho das suas atribuições e o desenvolvimento individual e propor melhorias para aumentar a eficiência do trabalho e melhorar as rotinas do departamento. Habilidades Requeridas " Comprometimento " Organização " Boa Comunicação " Disponibilidade " Senso de urgência O ESPRO acredita na inclusão social e considera PCDs em todas as suas oportunidades. Venha fazer parte dessa equipe!