Quando nos perguntamos se pedir demissão na experiência paga multa, a resposta é “depende”. O período de adaptação é crucial para você entender se você se encaixa na função e combina com a cultura organizacional da empresa.
Em alguns casos, também serve para você entender que aquela não é a jornada que você planeja para a sua carreira. Nessas situações, é importante saber as responsabilidades e implicações do desligamento. Continue a leitura com a gente para entender mais sobre o assunto!
1. O que é o período de experiência?
É importante entender se pedir demissão na experiência paga multa, pois o período de experiência é um tipo de contratação com prazo de validade e o objetivo de avaliar as habilidades do colaborador correspondentes à função designada e se há fit cultural.
É um momento em que o recém-contratado é acompanhado e analisado pela empresa, mas, também, é tempo o bastante para descobrir se o cargo, ou a organização, é compatível com os seus objetivos.
Essa modalidade garante os mesmos direitos que o contrato por prazo indeterminado, como salário-família, comissões, horas extras, entre outros. Formalizado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o contrato de experiência não comprova vínculo empregatício completo, minimizando as multas e servindo para averiguar a adaptação do colaborador e da empresa antes da efetivação.
O artigo 445 da CLT estipula que a sua duração máxima deve ser de 90 dias, sendo que na maioria das vezes as empresas acordam 45 dias, com possibilidade de prorrogação de mais 45.
2. Posso me desligar da empresa no período de experiência?
Sim, o funcionário tem direito de pedir demissão durante o período de experiência, mas deve respeitar e cumprir responsabilidades previstas no contrato de adaptação. Por isso, a depender do acordo feito previamente com a empresa, pode ser preciso pagar uma indenização.
Ainda terá direito a receber pelo saldo do salário, férias, 13º salário proporcionais ao tempo trabalho, se forem aplicados ao seu caso. Como o pedido de demissão partiu do colaborador, ele não terá aviso prévio indenizado.
3. Qual é a multa a ser paga por se demitir na experiência?
Assim como outras formas de rescisão, ao pedir demissão antes do final do período de experiência, você poderá ter que pagar pela quebra de contrato, caso exista uma cláusula definindo o procedimento no acordo com a empresa. Nesses casos, o empregador deverá comprovar os danos causados por sua saída antecipada.
O valor é calculado com base na remuneração referente aos dias que faltavam para a conclusão do contrato, correspondendo a 50% da quantia. Por exemplo: se o colaborador pediu o desligamento no 60º dia de um contrato de 90, ainda lhe faltavam 30 dias para o fim da experiência. A indenização deve se fundamentar, portanto, no valor referente a 15 dias de trabalho.
A multa deve ser paga em até 10 dias úteis a partir da rescisão do contrato de trabalho, podendo ser descontada do saldo de salário que o funcionário receberia. O artigo 480 da CLT é enfática ao destacar que esse percentual só deve ser indenizado mediante detalhamento contratual:
Art. 480 da CLT: “Havendo termo estipulado, o empregado não se poderá desligar do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem”.
Quando o caso não se aplicar, o funcionário está dispensado da multa.
💡Leia também: Como pedir demissão nas férias? Confira as implicações e obrigações
4. Saiba 5 passos para negociar a demissão no período de experiência
Se você está passando pelo período de experiência e já sentiu que a vaga não era o que você esperava ou não teve fit com a empresa, pedir demissão pode ser uma solução para essa dificuldade.
Você já sabe quais são as implicações e que deve estar atento às responsabilidades previstas em contrato, mas, além disso, o desligamento deve ser feito da maneira mais adequada e amigável possível. Por isso, a Catho listou cinco dicas para auxiliar você nesse processo, confira:
- Tenha claro o motivo para a sua saída antes da finalização do prazo: defina os fatores que fizeram você tomar a decisão. Eles vão orientar o resto do seu processo, tanto para reivindicar os seus direitos quanto para conversar ou negociar com os seus supervisores;
- Informe-se sobre as cláusulas de rescisão no contrato de experiência: ter acesso a essas informações vai ser essencial para que você siga os procedimentos adequados para cumprir com os seus deveres e usufruir dos direitos;
- Contate um advogado: se você tem alguma dúvida sobre o entendimento do contrato, responsabilidades ou direitos trabalhistas, peça a orientação de um advogado especialista em trabalho para encontrar o melhor caminho para você;
- Converse com o seu superior: marque uma reunião com a sua liderança ou gestão para falar sobre o seu desejo de desligamento. Prepare-se para usar os argumentos recolhidos no primeiro passo e esteja preparado para negociar, se for preciso;
- Formalize o seu pedido de demissão: após acertar as coisas com o seu chefe, é preciso enviar uma carta de demissão para o departamento de Recursos Humanos (RH), oficializando o seu desligamento.
Na conversa, valorize os pontos positivos que a organização e a equipe na sua trajetória agregaram para você. Caso não haja problemas relacionados a comportamentos inadequados ou quebra de responsabilidades acordadas com a empresa, reforce que a decisão foi tomada por falta de fit cultural.
Evite falar mal de colegas, usar linguajar baixo e criticar a empresa. Elenque as suas motivações fundamentadas no que foi estabelecido anteriormente e tente não levar nada para o pessoal.
Lembre-se que, mesmo o seu período de adaptação não sendo como esperava, as pessoas envolvidas ainda podem servir como uma rede de contato profissional e podem indicar você em outras empresas. Preserve a sua imagem e faça tudo amparado pela lei.
Em algumas organizações, é comum realizarem entrevistas de desligamento, feitas pelo RH, para compreender as razões e o que eles podem fazer para melhorar a retenção de talentos. Por isso, esteja sempre aberto ao diálogo e apresente pontos de melhorias ao que achar necessário.
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