Hoje em dia é difícil encontrar uma empresa, independentemente do porte, que não tenha a presença de um médico do trabalho, mesmo que para fazer exames periódicos em seus funcionários – geralmente executados por uma prestadora de serviços. Porém, este cenário foi construído no Brasil na década de 1940, com a instalação das grandes indústrias.
Nesta época, houve o grande crescimento dos trabalhadores urbanos, a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e, com ela, as primeiras referências à higiene e segurança no trabalho. O médico do trabalho surgiu neste contexto, e em 1960 já havia uma legislação específica para a atividade deste profissional.
Funções e habilidades
Para exercer a profissão, o MT deve ter cursado especialização em medicina do trabalho ou ser portador de certificado de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação.
O papel fundamental do MT é mediar a relação entre a exigência de uma atividade profissional e o impacto do dia a dia na saúde dos colaboradores. Neste contexto, uma das habilidades determinadas ao médico do trabalho é saber administrar as exigências dos empresários e os limites físicos e mentais dos colaboradores.
O médico do trabalho deve conhecer a fundo todas as atividades dos funcionários a fim de traçar perfis e panoramas sobre os possíveis quadros de adoecimento, sejam eles físicos ou mentais. Outra premissa do MT é o trabalho de prevenção e conscientização do trabalhador – mesmo nas atividades clínicas, como o exame médico, o médico deve focar na prevenção e na busca por sintomas.
“Hoje, os maiores problemas de saúde mais encontrados nas organizações são os transtornos mentais e a LER/DORT (Lesões por Esforço Repetitivo/ Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho)”, aponta Dr. Mário Bonciani, diretor científico da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt).
Presença do médico do trabalho
A exigência do médico do trabalho em uma organização depende da Norma Regulamentadora (NR), que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
O campo de atuação da especialidade é amplo, extrapolando o âmbito tradicional da prática médica. Abaixo, as principais áreas de atuação do médico do trabalho, de acordo com o site da Anamt:
- Nos espaços do trabalho ou da produção – as empresas -, como empregado nos Serviços Especializados de Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho (Sesmt), como prestador de serviços técnicos, para a elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) ou de consultoria;
- Na normalização e fiscalização das condições de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) desenvolvida pelo Ministro do Trabalho e Emprego (MTE);
- Na rede pública de serviços de saúde e no desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador;
- Na assessoria sindical em saúde do trabalhador, nas organizações de trabalhadores e de empregadores;
- Na Perícia Médica da Previdência Social, enquanto seguradora do Acidente do Trabalho (SAT);
- Na atuação junto ao Sistema Judiciário como perito judicial em processos trabalhistas, ações cíveis e ações da promotoria pública;
- Na atividade docente e na formação e capacitação profissional;
- Na atividade de investigação no campo das relações entre saúde e trabalho;
- Em consultoria privada no campo da SST.
Seja qual for o campo de atuação, o médico de trabalho tem a função de compreender e trabalhar na relação entre a saúde e as atividades profissionais. “É fazer com que este processo seja muito mais um gerador de saúde do que de doenças”, finaliza Bonciani.
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