A licença menstrual é um tema que vem sendo cada vez mais discutido nas corporações e até no congresso brasileiro, tratando sobre a possibilidade de permitir que pessoas que menstruam se ausentem do trabalho por alguns dias no período menstrual.
Para entender melhor o que diz o projeto de lei, países que já praticam e outras informações, acompanhe este post e fique por dentro da discussão. Vamos conferir?
O que é Licença Menstrual?
A licença menstrual é um conceito que se originou no século XX no Japão e define uma licença concedida para que pessoas que menstruam se ausentem do trabalho durante os dias do ciclo menstrual.
Atualmente, países como Espanha, Japão, Coreia do Sul e Indonésia já garantem, por lei, esse direito a trabalhadores que se enquadrem nessa situação.
Porém, no Brasil, ainda não existe uma legislação que estabeleça a licença menstrual, mas este é um cenário que pode mudar: já está em análise na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que defende essa ação.
O projeto de Lei 1249/22 tem por objetivo garantir três dias consecutivos de afastamento (por mês) nos casos em que a menstruação prejudique a rotina de trabalho, devido a sintomas intensos associados ao fluxo menstrual.
Se aprovada, pode virar lei no Brasil e passará a integrar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Quem terá direito à licença menstrual?
Terá direito ao afastamento todos os profissionais que comprovem sintomas graves associados ao ciclo menstrual.
A licença pretende oferecer uma pausa para descanso e recuperação neste período, garantindo que esses colaboradores possam lidar com os sintomas e desconfortos, sem a necessidade de cumprir suas jornadas de trabalho.
Mas, atenção: apesar de ainda não ser obrigatório para as empresas, recomenda-se que essa prática faça parte das políticas internas, oferecendo, por exemplo, flexibilidade de horário e a possibilidade de home office durante o período menstrual.
Como o período menstrual pode afetar o trabalho
Para muitas pessoas que menstruam, o período menstrual pode trazer complicações, tanto no cenário físico, quanto emocional. Em geral, esses profissionais se queixam de sintomas como:
- Cólicas intensas;
- Dores nas costas;
- Enxaqueca;
- Fadiga;
- Alterações de humor;
- Irritabilidade;
- Dificuldade de concentração.
Esses sintomas variam conforme o período do fluxo e o organismo de cada pessoa, mas mesmo assim, causam desconforto, pois são intensos o suficiente para impedir a realização das tarefas de trabalho diárias.
Além das dores, a alterações de humor, decorrente de questões hormonais, por exemplo, podem conflitar nas relações de trabalho e influenciar negativamente na comunicação.
Por isso, o apoio aos profissionais que sofrem com esses sintomas durante o período da menstruação é essencial para minimizar os impactos e criar um ambiente de trabalho mais saudável.
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