Apesar de muitos trabalhadores já entenderem o que é holerite, ainda existem diversas dúvidas entorno do documento. Ele é essencial, tanto para a empresa quanto colaborador, já que serve como um alicerce financeiro.
Para os momentos necessários, essa declaração também é considerada uma forma de comprovante de renda. Portanto, tem um papel social fundamental na vida de uma pessoa. Pensando nisso, preparamos um conteúdo para desmistificar, de vez, o que é holerite, qual a sua importância, o que a CLT declara e muito mais. Continue a leitura e confira!
O que é holerite?
O holerite é um documento que comprova o recebimento do salário de um colaborador, independentemente se for depositado em sua conta bancária ou retirado pessoalmente.
Também conhecido como contracheque ou demonstrativo de pagamento, esse certificado garante que o trabalhador tenha mais controle financeiro. Com ele é possível entender o valor bruto e líquido dos rendimentos, com os descontos e extras incluídos.
Para que serve o holerite?
O holerite serve como um histórico de pagamento tanto para a empresa quanto colaborador. Além disso, é uma garantia que os direitos da CLT estão sendo cumpridos ou não — muito utilizado, inclusive, em processos trabalhistas.
Esse documento, ainda, é uma ferramenta de controle financeiro, já que fornece uma visão macro e certeira dos valores que estão sendo recebidos. Como ressaltamos, também pode ser usado como comprovante de renda.
E falando em saber o quanto irá receber, confira o texto “Décimo terceiro salário: saiba o que é e como calcular” para saber mais sobre esse benefício!
Qual a importância do holerite?
O holerite é importante tanto para a empresa quanto colaborador. No primeiro caso esse documento tem um papel fiscal, já que tem respaldo jurídico. Além disso, garante um melhor controle de pagamento, necessário para uma gestão de alta performance.
Já para o trabalhador, esse certificado pode ser usado na compra ou aluguel de um imóvel, abertura de contas, pedidos de empréstimos e demais situações que o comprovante de renda é exigido.
O que a CLT declara sobre o holerite?
A Consolidação das Leis do Trabalho — mais conhecida como CLT — é o documento que regulariza o trabalho formal no Brasil. É ele que define quais as regras e como devem funcionar o relacionamento entre empresa e colaborador.
Por isso, é a CLT que dá um respaldo sobre os pagamentos pela organização sendo ela que o trabalhador precisa consultar em caso de dúvidas.
Apesar de ser bem completa, o holerite não é citado em nenhum momento diretamente. No entanto, o artigo 464 determina a obrigatoriedade da emissão de algum tipo de demonstrativo para comprovar o honorário.
Art. 464 – O pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo possível, a seu rogo.
Parágrafo único. Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho. (Parágrafo incluído pela Lei nº 9.528, de 10.12.1997)
Dessa forma, é obrigatório que a empresa entregue o holerite, seja impresso ou digital.
Modelos de holerite
Existem, atualmente, dois modelos de holerite: impresso e digital. Ambos são válidos, tem respaldo jurídico e podem ser usados como demonstrativo de pagamento. Confira detalhes sobre cada um deles.
Holerite eletrônico
O holerite eletrônico é o mais utilizado por empresas por conta das suas inúmeras vantagens. Além de ser mais econômico, é bom para o meio ambiente e fácil de acessar. Com esse modelo, o armazenamento, controle e busca é mais otimizada, já que não é necessário um espaço físico e basta digitar um mês específico para encontrar o que está procurando.
Holerite impresso
Ainda bastante utilizado, esse holerite, assim como o nome sugere, é um documento físico entregue ao colaborador. Nesse caso, fica de responsabilidade da empresa imprimir todos os papéis, organizar e distribuir entre os trabalhadores.
Tire as suas principais dúvidas sobre o holerite!
Apesar de ser um documento bastante comum no dia a dia dos brasileiros, é comum ter dúvidas específicas sobre o holerite.
Separamos as principais delas para garantir que você saiba tudo sobre esse comprovante. Confira abaixo.
1. É preciso assinar o holerite?
Não é mais necessário assinar o holerite. Como trouxemos anteriormente, o parágrafo único do artigo 464 da CLT tira a obrigatoriedade. No entanto, é preciso ficar atento: isso só acontece quando o comprovante serve como recibo de pagamento.
2. Existe dia certo para entregar o holerite?
A CLT não apresenta nenhuma menção quanto ao prazo exato para a entrega de um holerite ao colaborador. No entanto, o artigo 459 declara que o pagamento do salário deve ser realizado até o quinto dia útil do mês.
Sendo assim, é possível interpretar que, por ser um documento comprovante dos honorários, o certificado precisa ser cedido no mesmo prazo.
3. Contracheque é o mesmo que holerite?
O contracheque é o mesmo que holerite! Esses termos podem variar de acordo com a região geográfica do Brasil, no entanto, ambos são usados para nomear o documento entregue ao colaborador como comprovante de pagamento.
Normalmente, a primeira opção é bastante usada no sul e sudeste do país. Os outros estados estão mais acostumados com a segunda.
4. O que deve ter no holerite?
O holerite é um documento cujo objetivo é ser transparente com todas as informações sobre os pagamentos de honorários. Por isso, deve ter dados da empresa e do colaborador. Confira quais:
- dados da empresa, como nome, CNPJ, endereço e razão social;
- dados do colaborador, como nome, PIS, função/cargo e CPF;
- salário bruto sem descontos;
- número dos dias trabalhados;
- adicionais de horas extras, noturno e periculosidade, se houver;
- gratificações;
- descontos, como adiantamentos, atrasos e faltas;
- descontos por contribuições, como vale-transporte, INSS, FGTS ou sindical;
- descontos não obrigatórios, como planos de saúde e odontológico, seguro de vida e vale-alimentação;
- salário líquido com os descontos.
E até para entender mais sobre os cálculos de extras que aparecerão em seus holerites, que tal ler o texto “Hora Extra: saiba o que a CLT diz sobre e quanto você deve receber!“!?
Quem pode fazer um holerite?
O holerite pode ser feito pelo gestor do setor de Recursos Humanos ou no financeiro de uma empresa. Esses responsáveis ficam encarregados de verificar todos os dados necessários e transferi-los para o documento oficial.
Como faço para tirar meu holerite?
O holerite pode ser retirado de dois jeitos: de forma online ou presencial. Informe com a empresa qual método eles utilizam e siga as instruções que forem passadas. De maneira geral, os eletrônicos podem ser entregue no e-mail ou WhatsApp do colaborador.
Viu só como o holerite é um documento importante tanto para o colaborador quanto empresa? Com esse comprovante é possível ter respaldo financeiro e jurídico, além de garantir que a CLT esteja sendo cumprida.
Agora que você já aprendeu o que é o holerite, aproveite para compartilhar o conteúdo com seus amigos em sua rede social favorita!
