A época do dissídio salarial é muito esperada pelos trabalhadores que desejam um reajuste, mas sempre surgem dúvidas sobre como ele funciona e como calcular o percentual definido.
É importante saber que o dissídio é uma negociação para o aumento de salário, porém, não é obrigatória, ou seja, a empresa pode não aderir.
Inicialmente, é preciso saber qual é o sindicato da sua categoria e quais os detalhes desse acordo coletivo, como percentual, data-base e mais. Diante desses dados, veja como calcular o reajuste 2024 no texto abaixo!
O que é dissídio?
O dissídio ocorre quando existe um desacordo entre a empresa e o funcionário e essa disputa é levada para o campo judicial. As reivindicações contra a empresa podem ser individuais ou coletivas.
Quando o desacordo ocorre devido ao reajuste anual do salário, é conhecido como dissídio salarial.
Geralmente, as discussões para definir o valor do aumento ocorrem no início do ano e é preciso verificar com o sindicato da sua categoria trabalhista para saber a porcentagem específica.
É importante saber que o dissídio é regulado pela Consolidação das Leis Trabalhistas CLT e também pela Constituição Federal do Brasil, no artigo 114..
Entenda como calcular o dissídio salarial em 2024
A primeira informação que você deve ter é a porcentagem do reajuste que foi definido no acordo ou convenção da sua categoria.
Para isso, basta procurar o sindicato da sua categoria e solicitar essas informações. Ainda, é importante informar que o dissídio salarial ocorre todos os anos e respeitam a data-base.
O cálculo é simples, basta multiplicar o valor do seu salário com o percentual do reajuste, por exemplo, se o seu salário é de R$ 1800,00 e a taxa de reajuste foi de 5%, o seu salário atual será de R$ 1890,00.
É preciso entender que esse reajuste pode não ter efeito imediato, nesse caso, as empresas podem realizar o dissídio retroativo e pagar os valores proporcionalmente depois de alguns meses.
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Como as empresas pagam o dissídio salarial?
O dissídio salarial é pago em parcelas conforme o acordo ou convenção coletiva entre a empresa e sindicato. Algumas empresas preferem pagar em uma única parcela, o que pode auxiliar no seu controle financeiro.
Além disso, o dissídio salarial é um acordo realizado entre as partes e não é um reajuste obrigatório, o que pode resultar em um valor abaixo do esperado.
Quem pode receber o dissídio salarial?
Todos os trabalhadores registrados pelas normas da CLT que estejam contratados no momento da data-base. Para os funcionários que entraram após a última data-base, alguns dissídios entendem que o pagamento deverá ser proporcional.
Por exemplo, se o funcionário foi contratado em dezembro de 2023, mas a data-base foi em julho do mesmo ano, esse colaborador receberá o dissídio proporcional há cinco meses.
Existem algumas empresas que preferem pagar os valores de forma integral, para que todos os talentos do mesmo cargo recebam na mesma data.
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Qual é o mês do dissídio?
O mês do dissídio não segue uma regra, esse período vai depender das negociações. É preciso ficar atento à data-base, que é o primeiro mês considerado após o início do acordo.
Categoria profissional não tem sindicato, o que fazer?
Todo colaborador pode escolher filiar-se a um sindicato ou não, ou ainda escolher o que melhor se adequa a suas atividades profissionais.
Caso não exista um sindicato próprio para sua categoria, você pode negociar o aumento salarial diretamente com a empresa contratante. Essa negociação direta sobre a remuneração, foi uma das alterações da reforma trabalhista.
E se a empresa não pagar o dissídio salarial no prazo?
Se até a data estipulada no acordo coletivo a empresa não pagar os valores referentes ao ajuste, o funcionário ou o sindicato podem contatar o Ministério do Trabalho com uma ação jurídica. Nesse caso, a empresa será penalizada com o pagamento de multa e processo trabalhista.
O não pagamento do reajuste pode gerar insatisfação dos colaboradores, afetando negativamente a qualidade de resultados.
Por fim, o dissídio salarial é bastante benéfico para os funcionários que aguardam ansiosamente pelo reajuste, mas é preciso saber qual o seu sindicato para solicitar as informações corretas e calcular o valor do seu salário após a data-base.
Caso tenha dúvidas, você ainda pode recorrer ao setor de recursos humanos (RH) para saber como será pago esse valor.
Como vimos, não são todas as pessoas que são filiadas a um sindicato ou gostariam de negociar o próprio aumento salarial, nesse caso, confira dicas de como pedir aumento salarial.
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