Décimo terceiro salário: saiba o que é e como calcular

salário mínimo 2021

O décimo terceiro salário chega no final do ano e há profissionais que estão com dificuldade de realizar o seu cálculo. Acompanhe aqui como somar o valor desse seu salário, quais as principais regras e dicas de como aplicá-lo.  

Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o décimo terceiro salário será disponibilizado na segunda quinzena do mês de novembro. E se você, assim como vários outros profissionais, está com dúvidas sobre o valor e sobre as novas regras, este texto é feito pensado em você.

Fique por dentro da fórmula de cálculo do salário, saiba quem tem direito ao benefício e como administrá-lo da melhor maneira. Aqui você encontra o passo a passo e todas as explicações de um jeito simples. Vamos começar?! 

Décimo terceiro salário

O tão aguardado décimo terceiro salário é uma remuneração obrigatória que visa o conforto financeiros nas festas de fim de ano. Ele é considerado uma gratificação de Natal, uma espécie de salário extra.

Esse valor muitas vezes é dividido em 2 parcelas pelas empresas e concedido a todo trabalhador formal que atua com carteira assinada. Sendo um benefício implementado no Brasil em 1962, através da Lei 4.090/62.

Como calcular o décimo terceiro salário

Como já mencionado, esse salário extra é de direito a todos os trabalhadores que atuam com carteira assinada. Por isso, o cálculo é previsto com base de tempo de casa, ou seja, a cada mês trabalhado, você investe em seu décimo terceiro salário

Em resumo, a cada 30 dias trabalhado, o empregado recebe o valor correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário bruto. O valor total pago sem retirar os impostos e taxas. 

Dessa maneira, se você está na mesma empresa há 1 ano e com o mesmo salário, o seu décimo terceiro salário terá o mesmo valor da remuneração atual. 

Mas se caso tenha alteração salarial neste período ou você não está trabalhando há 12 meses na empresa, é preciso fazer um cálculo que considera os diferentes valores e períodos. Ou seja, será um benefício de valor menor que o seu salário normal.

Veja como fazer o cálculo de décimo terceiro salário proporcional. 

Valor da remuneração ➗ (dividido) por 12 meses do ano ✖ (vezes) os meses trabalhados no período = décimo terceiro salário proporcional.

Por exemplo: Maria foi contratada na empresa no dia 01/04/2020, com o salário de R$ 3 mil. Sendo assim, até o final de dezembro, ele terá trabalhado 9 meses.

Considerando os meses trabalhados então, o cálculo é:

R$ 3.000 ➗ 12 = R$ 250,00

R$250,00 ✖ 9 = R$ 2.250,00

Ou seja, o valor do 13° de Maria é de R$ 2.250,00.

Lembrando que esse valor pode ser dividido em duas parcelas, ok?!

Mudanças no pagamento do décimo terceiro salário em 2020

Em costume, as empresas podem realizar o pagamento do décimo terceiro salário em parcelas únicas e integral até 30 de novembro ou em duas parcelas. sendo uma entre 1º de fevereiro e 30 de novembro e outra até 20 de dezembro.

Já neste ano de 2020, por causa da pandemia do novo Corona vírus, o governo decidiu antecipar esse salário extra para aposentados pensionistas. Tendo o pagamento da primeira parcela nos dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda parcela entre 25 de maio e  de junho.

Para os trabalhadores com registro em CLT, a data do pagamento do décimo terceiro salário continua sendo a mesma dos anos anteriores e tendo a opção de ser pago pelas empresas em duas vezes. 

Então:

  • Primeira parcela do décimo terceiro salário: deve ser paga entre 01 de fevereiro e o último dia útil de novembro, do mesmo ano.
  • Segunda parcela do décimo terceiro salário: precisa ser paga até o dia 20 de dezembro. Caso o dia caia no final de semana, ele precisa ser antecipado para o último dia útil antes dessa data.

O funcionário também tem a opção de solicitar à empresa uma antecipação da primeira parcela no mês de suas férias, mas isso deve ocorrer por escrito entre os dias 1º e 31 de janeiro do ano em que o benefício será usufruído. 

Se você está com interações de antecipação do salário, tome a atenção, pois o assunto sempre deve ser acordado com a empresa e analisar se o sindicato permite.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário é garantido para todo trabalhador urbano, doméstico, rural ou avulso que trabalha sob o regime da CLT e que tenha carteira assinada por pelo menos 15 dias.

Ao ter o contrato de trabalho encerrado, esse trabalhador também recebe, mas um valor proporcional aos meses trabalhados, desde que a demissão não tenha ocorrido por justa causa.

Além dos profissionais que trabalham com carteira assinada pelo regime CLT, o direito do décimo terceiro saláriopode ser entregue a 

  • Aposentados, que podem conhecer o Décimo terceiro com a nomenclatura de abono anual e o prazo do pagamento pelo INSS é variado.
  • Pensionistas, todos os beneficiários de pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade ou Bolsa Família

Dicas de como aplicar o seu décimo terceiro salário

O encerramento do ano é esperado por muitas pessoas, além das festividades e férias, também chega a hora de ter em mãos o aguardado dinheiro.

Na casa da maioria dos brasileiros esse extra contribui e muito nas finanças, porém, é preciso ter sabedoria para aplicar o valor em algo e não passar sufoco. 

Pensando em ajudar na administração de sua casa, separamos algumas dicas para você utilizar esse salário com algo que não vá se arrepender. Confira!

  1. Faça um planejamento, estude qual a melhor forma de gastar o seu décimo terceiro salário, isso pode diminuir as chances de jogar dinheiro fora. 
  2. Tenha responsabilidade, não se empolgue tanto pelo Natal e compre presentes simples. O que mais vale é a família reunida. 
  3. Mantenha o foco, se você já tinha planos para esse extra ou estava pensando em guardá-lo, tente não desviar dos seus objetivos. 
  4. Aplique em algo que acrescente, talvez aquele curso que tanto queria fazer ou mesmo pode deixá-lo rendendo para o futuro. 

Colocar os gastos em planilhas separadas por mês ou em um papel é uma dica recorrente dos economistas. Estar atento perante sua vida financeira é de extrema importância, pois a falsa impressão de receber mais por causa de um pagamento a mais pode criar o acúmulo de dívidas.

É importante lembrar também que as regras relacionadas desse benefício não foram alteradas pela Reforma Trabalhista, sendo obrigatório para as empresas.

O não pagamento desse direito ao trabalhador pode gerar ações trabalhistas contra a empresa, pois o colaborador poderá acionar o sindicato ou até a Justiça do Trabalho nesses casos.

Nós queremos saber, esse texto foi útil para tirar suas dúvidas? E como você irá aplicar o seu décimo terceiro salário? Comente aqui e compartilhe com seus amigos!

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