Muito se fala em cargo de confiança nas empresas, mas você sabia que essa modalidade de cargo também é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?
Descubra com detalhes ao longo do texto o que diz a legislação sobre esse tema e também o que de fato são esses cargos de confiança em uma empresa nacional. Vamos conferir?!
Saiba o que é cargo de confiança
Para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esse tipo de contratação possui direitos trabalhistas semelhantes a todos os profissionais e pode ser elegível em qualquer contratação.
Apesar da legislação não contemplar uma definição para o cargo de confiança, o artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que ele é concedido ao colaborador detentor de um cargo relevante na empresa.
Em geral, os cargos de confiança são direcionados para gerentes, diretores ou chefes de departamento.
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é definido como ações de um cargo de confiança todo que:
“O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas. Eventualmente, aplica medidas disciplinares, como advertência, suspensão e dispensa por justa causa, a depender do grau de autonomia que a empresa lhe confere.”
Vale ressaltar que esse termo é frequentemente utilizado com sentido mais restrito definido por uma organização ou pela legislação. Não é possível buscar por vagas de emprego apenas com esse termo: cargo de confiança.
Confira os benefícios do cargo de confiança
Em geral, quem assume cargos de confiança são profissionais que possuem experiência e credibilidade, por conta disso, assumem grandes responsabilidades, inclusive, na tomada de decisões.
Uma das particularidades desse tipo de contratação é a possibilidade de não realização do processo seletivo, já que esses profissionais podem ser escolhidos diretamente pelos donos da empresa, gerentes ou diretores.
Confira mais algumas características dos cargos de confiança:
- Jornada de trabalho flexível e híbrida;
- Carga horária de trabalho e a gestão dos horários ficam por conta do profissional, mas não recebem hora extra;
- Direito ao descanso semanal remunerado (DSR) e caso precise trabalhar no dia designado para sua folga, a remuneração será em dobro neste período;
- Possui uma bonificação salarial, onde recebe um acréscimo de 40% da remuneração. No entanto, em muitas empresas não é obrigatório o pagamento do adicional.
Além disso, seus benefícios são diferenciados pelo fato de sua contratação não reger carga horária mínima e/ou máxima, nem hora extra ou adicional.
Porém, o cargo de confiança possui os mesmo direitos do trabalhador contratado pela CLT, com décimo terceiro salário, férias e descanso semanal remunerado.
Por isso, para aqueles que desejam ocupar um cargo de confiança, é de extrema importância conhecer seus deveres e direitos.
Perguntas frequentes sobre cargo de confiança
Por ser uma contratação com alguns pontos diferentes, muitos profissionais possuem dúvidas, entenda a seguir algumas questões apertando a seta rosa para expandir a resposta:
Sim. Não há uma restrição para a contratação de um profissional para o cargo de confiança, mas vale ressaltar que seus cargos são para lideranças. Portanto, ser um candidato bem qualificado e influente poderá ajudar.
Quem ocupa um cargo de confiança com carteira assinada possui direitos como: remuneração fixa, férias, 13° salário, bonificação e outros.
Sim. Como se trata de uma contratação comum, legível pela CLT, a empresa pode realizar o desligamento desse profissional juntamente com seus direitos.
Sim. Conforme a CLT e com entendimento da justiça trabalhista, cargo de gerente se encaixa na categoria de cargo de confiança devido às atividades de gerenciamento.
Quando o profissional é promovido para um cargo de confiança, essa mudança deve ser informada à justiça trabalhista e constar na carteira de trabalho para que o trabalhador tenha todos os direitos vinculados ao cargo.
Agora que você já aprendeu mais sobre o cargo de confiança, nos conte se essa cadeira é o seu sonho profissional e aproveite para compartilhar o conteúdo em sua rede social!
