Alguns exames são obrigatórios para as empresas que contratam no regime CLT, como o exame demissional.
Ao ser desligado da empresa, o funcionário precisa passar por uma consulta para constatar se as atividades laborativas prejudicaram a sua saúde física ou mental de alguma forma.
É um exame importante tanto para o colaborador quanto para a empresa, que consegue evitar possíveis processos trabalhistas no futuro. Entenda, em detalhes, tudo sobre o assunto.
O que é um exame demissional?
O exame demissional é uma das obrigações estipuladas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para todas as empresas.
Ao encerrar o contrato de trabalho, o colaborador deve realizar uma consulta médica onde será avaliado alguns critérios, como visão, pressão arterial, movimentos físicos e mais. Esse exame deve ser realizado por um médico do trabalho, especialista na área.
Assim como o exame admissional e periódico, avaliam a saúde dos funcionários, um bom acompanhamento pode resultar em iniciativas de prevenção de doenças e garantia de saúde no ambiente de trabalho.
Qual a importância do exame?
O exame demissional é importante para as duas partes: o colaborador e a empresa. É essencial para constatar a saúde do funcionário no momento do desligamento da organização, se suas atividades resultaram em algum prejuízo à sua saúde física ou mental.
Caso o médico identifique algum dano que resultou das atividades laborativas, o funcionário pode receber uma indenização.
Para a empresa, esse documento é importante para evitar processos trabalhistas futuros, pois o exame demissional servirá como comprovante da saúde do funcionário naquele momento, isentando a empresa caso o colaborador desenvolva algum problema de saúde posterior.
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Quem deve fazer o exame demissional?
Todos os funcionários que trabalham com carteira assinada, em regime CLT, devem realizar o exame demissional ao serem desligados da empresa. Independentemente do motivo ou de quem solicitou o encerramento do contrato de trabalho.
A única exceção dessa regra é quando o trabalhador realizou o exame admissional ou periódico dentro de 90 dias. Ainda, para empresas que são consideras grau de risco 1 e 2, o prazo é de 135 dias.
O que é possível constatar no exame demissional?
Nesse exame é possível fazer uma análise profunda sobre a saúde do trabalhador conforme as atividades exercidas, ainda se compara o resultado dos outros exames para entender a progressão de possíveis prejuízos.
Por exemplo, se o funcionário desenvolve alguma doença ocupacional psicossocial, como ansiedade, depressão ou até a síndrome de burnout.
Em atividades físicas, também é possível diagnosticar lesão por esforço repetitivo, conhecido como LER. Outros fatores como o risco da função e medidas de promoção da saúde oferecidos pela organização também são considerados.
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Se a pessoa não comparecer ao exame demissional, o que acontece?
Se o exame demissional foi agendado, mas o funcionário não comparecer, o setor de RH deve fazer algumas tentativas de contato com o funcionário e explicar a importância do exame, de preferência por escrito, como telegrama, e-mail ou mensagens.
Se mesmo assim, o funcionário não comparecer ao exame, a empresa deve realizar o acerto trabalhista. Nesses casos, deixe registrado as tentativas de contato como prova do agendamento.
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O colaborador pode ser reprovado no exame demissional?
A resposta é: sim! Se for constatado que o funcionário teve algum prejuízo grave à sua saúde devido às atividades que exercia no trabalho, ele será reprovado no exame demissional e não poderá ser desligado da organização, voltando a trabalhar novamente.
Nesse caso, a empresa precisa reverter o desligamento do colaborador e deve oferecer o suporte necessário para a realização dos tratamentos adequados para que sua saúde seja restabelecida.
Em casos extremos, o trabalhador pode recorrer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para afastamento ou, até mesmo, aposentadoria por invalidez.
O exame demissional tem prazo para ser feito?
Sim, é preciso contabilizar 10 dias a partir da data da rescisão do contrato de trabalho. Outra opção é realizar o exame durante o aviso prévio, nesse caso, o funcionário continua trabalhando normalmente até a finalização do contrato.
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Quem deve pagar pelo exame demissional?
Conforme a CLT, o empregador deve pagar pelo exame demissional, assim como os exames admissionais e periódicos.
Por fim, pudemos perceber que o exame demissional é muito importante, além de conseguir traçar a progressão da saúde do funcionário e garantir que este não perderá seus direitos trabalhistas, a empresa pode utilizar para realizar algumas avaliações e implementar novas formas de promover a saúde de seus trabalhadores.
Agora que você sabe da importância do exame demissional, aproveite para fazer um comentário e compartilhar com seus amigos. Até a próxima!
