O que é Jovem Aprendiz? Confira o guia completo!

A entrada no mercado de trabalho nunca é uma tarefa fácil. E, com tantas informações e direcionamentos, pode ficar um pouco confuso entender qual a melhor opção para os menores. Será que é como jovem aprendiz?!

Então, se você tem entre 14 e 24 anos e deseja conhecer sobre oportunidades técnicas para qualificação, chegou a hora de descobrir mais sobre esse cargo.

Entenda o que é, conheça a lei que o ampara, descubra qual o salário, direitos, função e como montar um currículo para Jovem Aprendiz. Continue a leitura e descubra com o blog Carreira & Sucesso.

Vamos conferir?!

O que é Jovem Aprendiz?

O Jovem Aprendiz, também conhecido como Lei do Aprendiz, é uma modalidade de emprego que busca a capacitação, orientação e inserção de pessoas de 14 a 24 anos no mercado. Esse programa tem como meta a redução dos índices de oportunidades que deixam de ser dadas a quem não tem experiência.

Esses jovens, que obrigatoriamente precisam estar frequentando o ensino fundamental ou médio, executam tarefas e atividades em empresas públicas ou privadas.

Para as empresas, significa a oportunidade de contar com uma mão de obra desenvolvida conforme os seus critérios e cultura, por meio de uma estratégia de responsabilidade social que considera o aprimoramento e qualificação dessas pessoas.

E para o jovem aprendiz, é claro, resulta em uma chance de fortalecer esse desenvolvimento na área, com uma rotina condizente com o seu perfil e com a oportunidade de conquista de sua primeira chance no mercado de trabalho.

No fim desse período de experiência é concedida uma certificação, responsável por comprovar e atestar a qualificação desenvolvida, que trará um valor maior e diferencial ao currículo desse colaborador.

Quais os critérios para ser aprendiz?

Curioso para conhecer quais os principais critérios do programa? Veja os requisitos que o tornam apto:

• A idade mínima é de 14 anos, já a máxima, 24;
• Pessoas com deficiência não possuem a limitação de idade máxima;
• É obrigatório estar matriculado e cursando o ensino fundamental ou médio;
• A frequência escolar deve ser mantida ao longo do desempenho das atividades na organização.

O que diz a lei do jovem aprendiz?

A Lei de n.º 10097/2000 é a responsável por estabelecer e delimitar os principais direcionamentos para o Programa de Jovem Aprendiz. Mas é necessário também considerar as mudanças implantadas pelo decreto de n.º 11.061/2022, que altera pontos fundamentais.

Confira a seguir os principais termos em validade:

• Toda empresa que possua no mínimo 7 funcionários é obrigada a realizar contratação pela Lei do Aprendiz, que deve corresponder de 5% a 15% do seu quadro geral;
• O contrato para jovem aprendiz passa a ter a validade de até 3 anos;
• A carga horária deve ser de 4 ou 6 horas, para aqueles que estejam no ensino fundamental. E, aos que completaram a educação média, existe a possibilidade de autorização para até 8h diárias;
• O limite de 24 anos não se aplica para pessoas com deficiência e nem aos aprendizes que estejam em funções que possuam a idade mínima de 21 anos para serem executadas. Neste caso, passam a ter o direito de serem enquadrados no programa até terem 29 anos;
• Além da formação educacional, são oferecidos outros cursos profissionalizantes, que entram para aprimorar a preparação e instrução;
• A carga horária dos cursos e educação teórica precisam ter, pelo menos, 20% da carga horária total e, no máximo, 50% das horas dedicadas ao Jovem Aprendiz.

O que é estabelecido no contrato de jovem aprendiz?

O contrato de aprendiz é entendido como um acordo trabalhista especial, em que os principais direitos e deveres precisam estar expressamente elencados.

• Este contato precisa ser registrado na Carteira de Trabalho, preservando os direitos trabalhistas e também previdenciários;
• A organização ou empresa se compromete, por meio deste documento, a garantir uma instrução técnica e profissional de qualidade e ajustada ao seu nível de desenvolvimento;
• O jovem concorda a se dedicar no desempenho das tarefas e estudos necessários para a manutenção desse vínculo;
• A folga semanal remunerada, vale-transporte, FGTS e férias estão assegurados;
• Se houver algum dia de falta que não tenha sido justificado por meio de atestados e declarações, será descontado no salário do aprendiz;
• Não são admitidas horas extras ou acúmulo de banco de horas, para que a jornada profissional não prejudique o desempenho escolar.

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Jovem aprendiz tem férias? Como funcionam?

Sim, o aprendiz tem direito a aproveitar as férias após ter completado 1 ano de prestação de serviços na empresa contratante. E a organização tem até 12 meses após essa data para ajustar e conceder o período de descanso.

Se você ainda for menor de idade, é orientado a tirar esse repouso em uma data condizente com a época de suas férias escolares, preferencialmente.

O período total é igual a de outras categorias: 30 dias de descanso remunerado, com um adiantamento do salário.

Qual é o salário de um Jovem Aprendiz?

O salário para o aprendiz vai ser calculado considerando os cálculos do salário mínimo. Entram nessa soma questões como quantidade de dias trabalhados, porte da empresa e onde se localiza.

No Brasil, a média para a categoria gira em torno R$ 660,00, podendo atingir até R$ 1.500,00, a depender da região.

Qual a função de um jovem aprendiz na empresa?

As funções desempenhadas são estabelecidas conforme as necessidades e campo de atuação da empresa, mas precisam respeitar, acima de tudo, o caráter educacional e de qualificação dessa modalidade.

Muitas delas acabam indo para uma área administrativa, mas não há uma limitação com relação a isso, desde que se respeite a carga horária máxima estipulada e que seja preservado o bem-estar e saúde do aprendiz.

É por meio das demandas que esse profissional em início de carreira terá a noção de como seu papel será executado dentro da área que a atua. E, em geral, cabe ao estudante tarefas como: 

• Criar relatórios de aprendizagens, ressaltando desafios, resultados e conclusão;
• Auxiliar nas ações do setor administrativo, como ser encarregado de entregar documentos para as áreas do setor;
• Conferir e organizar a correspondência;
• Organizar, arquivar e digitalizar documentos;
• Conferir os materiais de escritório e solicitar à área, caso esteja em falta;
• Atender ligações, quando necessário.

Todas as ações dadas a alguém que exerce o período de aprendizado focam no aperfeiçoamento e ensinamento. São nessas tarefas cotidianas que o perfil profissional pode ser direcionado. 

Afinal, elas permitem a obtenção de amplo conhecimento, formando e moldando esse jovem a sair apto para o mercado de trabalho.

E o que um aprendiz não pode fazer? 

O trabalho do menor aprendiz não pode ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

Há também mais uma restrição, onde não podem atuar em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

Jovem aprendiz pode trabalhar online?

Sim. Não está prescrito na lei nenhum ponto que ressalta a proibição do trabalho online ou remoto para esses estudantes, cabendo às partes o critério de respeitar as cargas horárias.

Por isso, se o jovem aprendiz quiser, pode exercer as funções no regime home office, dentro das normas da organização. 

Para isso, o ideal é que você busque por vagas específicas para essa modalidade. Além disso, lembre-se que precisa estar em um ambiente onde possa se concentrar e com uma internet estável.

Vale a pena ser jovem aprendiz?

O programa apresenta vantagens tanto para os estudantes quanto para seus contratantes. Afinal, sabemos o quanto a falta de experiência profissional prévia se mostra como uma das principais limitações para jovens de todo o país.

Essa oportunidade vem com o intuito de amenizar essa barreira, ofertando uma prática e conhecimentos de qualidade, que se mostram como um importante amadurecimento e fortalecimento desse colaborador.

O campo pessoal de crescimento e desenvolvimento também é impactado com essa perspectiva, que o levam a ampliar e enriquecer suas ações, disciplina, responsabilidades e aptidões técnicas e comportamentais.

Os contratantes que aderem essa modalidade contam com vantagens como:

• Necessidade de pagamento de apenas 2% do montante destinado ao FGTS;
• Não obrigatoriedade da quitação de multa rescisória;
• Adesão a um projeto de inclusão social de caráter nacional, que agrega valor à imagem e atuação da empresa;
• Chance de aproveitamento de um aprimoramento personalizado e condizente com os ideais, objetivos e cultura organizacional.

Como conseguir um emprego de jovem aprendiz?

Se você possui os requisitos mínimos necessários para o programa e vem garantindo sua frequência e bom desempenho escolar, deve saber como se preparar e onde fazer a busca por vagas que se encaixem no perfil pretendido. Conheça as etapas principais para essa preparação:

1. Faça a montagem do seu currículo

Sim, mesmo que essa seja a primeira oportunidade real no mercado, é possível construir o modelo do seu currículo para que se encaixe a essa proposta.

Tenha atenção com erros de gramática e coloque apenas os dados essenciais, como as informações pessoais, telefone, e-mail para contato, escolaridade, atividades, palestras ou cursos e as suas metas para essa vaga.

2. Prepare-se para o momento da entrevista

Mantenha a calma e seja bastante honesto com suas expectativas e trajetórias. Lembre-se ainda de que esse programa é direcionado para jovens como você, que ainda não tenham tido a chance de atuar na área.

Por isso, demonstre o quanto está aberto aos aprendizados futuros e mantenha uma postura de proatividade e responsabilidade.

3. Saiba onde buscar as vagas

Na hora de iniciar a sua procura, saiba onde encontrar os melhores tipos de oportunidade, direcionando para aqueles setores que tenham mais o seu perfil de interesse.

E, acima de tudo, tenha em mente o quanto esse a experiência do jovem aprendiz tem o potencial de agregar e facilitar o seu início de jornada no mercado de trabalho.

Pronto para iniciar o próximo capítulo de sua vida? Acompanhe o blog Carreira & Sucesso e fique sempre por dentro das principais informações sobre carreira, mercado e oportunidades de emprego.

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